terça-feira, 24 de outubro de 2017

Farsas e trapaças

No campo do entretenimento ou da literatura, FARSA é algo maravilhoso; contudo, quando se trata da vida real, no Brasil, isso passa a ser  algo lastimável, desprezível, enfim; veja como o dicionário define FARSA; ali está expresso que essa palavra é definida como sendo uma  peça cômica de teatro, de curta duração e número reduzido de atores, e que tem ação centrada nos fatos triviais da vida cotidiana, e, às vezes, beira o irreal ou o inverossímil; porém essa coincidência, no Brasil atual, 2017, para por aí.
Ops!, por outro lado ainda há uma coincidência, TRAPAÇA, segundo o mesmo dicionário, significa
manobra ASTUCIOSA EMPREGADA PARA ILUDIR; isto é, cacha, galezia, treta, ACORDO FRAUDULENTO para prejudicar a quem se empresta dinheiro; porém, no caso brasileiro não diz respeito a quem empresta dinheiro, mas àquele que usurpa os recursos nacionais (como se próprio fossem) para se manter no poder; significa mais, quer dizer daqueles que dilapidam o patrimônio nacional em proveito próprio ou de outrem, para demonstrar poder e influência, e, além disso, se manter no topo da elite, residindo no mais alto do olimpo, onde as leis comuns não os alcançam, e onde as leis especiais os protegem.
O jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, veja a partir dos 19 minutos, revela o jornalístico deste dia 24 de outubro de 2017, a disposição de o atual Presidente do Brasil, Michel Temer, renunciar a (irrisória ?) soma de cerca de mais de r$ 17.000.000.000,00 dezessete bilhões de reais, como se fossem seus, (mas não o são, e esse dinheiro fará falta na segurança pública, na educação, na Assistência Social  e nos hospitais, entre outras políticas públicas, que deveriam ser prioridade de Estado); haja vista que o atual governo está querendo, a qualquer custo, implementar a tal reforma previdenciária para equilibrar as contas públicas, ou seja, penalizar ainda mais o aposentado, o pensionista e o inválido, exatamente na fase da vida que esse trabalhador mais precisa de apoio, o governo TEMER resolve retirar-lhe o direito à vida, além de comprometer as futuras aposentadorias, em lugar de moralizar a Alta Administração, de combater a sonegação e de cobrar as dívidas dos grandes saqueadores/devedores nacionais, como bancos privados, concessionárias de serviços públicos, leia-se, telecomunicações, entre outras, a JBS,  SAMARCO e a bancada ruralista, a quem TEMER faz afagos e perdoa dívidas bilionárias,  utilizando dinheiro do povo em proveito próprio.
Então, a pergunta que se faz é: como renunciar a ESSA montanha de dinheiro, num país declaradamente em dificuldade financeira? E, isso, se não falarmos dos mimos oferecidos à bancada ruralista, sendo que tal soma chega a 60% dos passivos dessa elite (em multas) com a união? E tudo isso só para obter apoio pessoal contra a denúncia de obstrução à justiça que diz respeito a TEMER e a seus ministros mais próximos, a saber Moreira Franco (sogro de Rodrigo Maia, atual Presidente da Câmara dos Deputados) e Eliseu Padilha, todos figuras carimbadas na POLITICAGEM nacional.
Aliás, sabe-se por intermédio das investigações e das gravações com autorização judicial, e das delações premiadas do envolvimento de TEMER com grupos criminosos e que ele e seu ministério de notáveis foram grandemente favorecidos financeiramente; haja vista os casos de Rodrigo R. Loures e de Geddel V. Lima; de outro modo, este tinha a bagatela de apenas r$ 51 milhões de reais estocados num apartamento como se fosse farinha, milho, feijão, arroz, ou outro qualquer alimento não perecível, embora muitos dos seus correligionários não queiram admitir.
Para obter apoio à sua permanência na Presidência da República do Brasil, o atual Presidente, TEMER é capaz de qualquer negócio, mas..., pera aí..., isso não seria motivo de uma representação judicial por improbidade administrativa, por abuso de poder da máquina pública? Por consequências danosas e irreparáveis contra a população nacional? Cadê  a Advogada Janaína Paschoal, a defensora-mor do Brasil, que agora não se manifesta?
Em outros tempos, tais atitudes seriam passíveis de cassação, segundo a Advogada Janaína Paschoal, aliás, Moreira Franco, segundo TEMER, era apenas um assessor especial; contudo, quando surgiu a denúncia contra seu ministro, TEMER providenciou para ele o cargo de ministro, e até a atualidade isso não foi questionado no Supremo Tribunal Federal - STF, conforme acontecera no episódio Dilma/Lula, por que será?
Afinal, aonde anda o seu (da Janaína Paschoal) patriotismo exacerbado?  Pois o atual Presidente, a saber Michel TEMER, está dilapidando o patrimônio público com apenas dois objetivos, escapar das garras da justiça, que nem é tão justa assim e permanecer à frente da chefia do governo federal, até o fim de 2018, prejudicando os brasileiros.

*Professor Santos é licenciado plenamente em Letras (Português e Literaturas Brasileira e Portuguesa) e é Especialista em Direito Legislativo pela UNILEGIS em parceria com a UFMS/UnB.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Mas de que diabos trata a carta de Temer encaminhada a aliados?

Mas de que diabos trata a carta de Temer encaminhada a aliados com vistas a barrar a segunda denúncia contra ele? - aliás, denúncia de obstrução à justiça, logo ele, o Presidente da República Federativa do Brasil?
Em primeiro lugar não cabe indignação contra aqueles que o querem fora do cargo de Presidente da República do Brasil, pois do universo de pesquisados, cerca de 97% o reprovam; depois porque ele não foi cabeça de chapa, e, mais, porque ele se mostrou traiçoeiro, sim, e é comprovadamente corrupto ainda que seus asseclas não admitam; e mais, porque ele não fora eleito para presidente da República, pois na verdade ele aderiu ao programa da cabeça de chapa, que era  majoritária, e, sendo assim, não tem legitimidade para implementar qualquer política diversa daquela a que ele (Temer) aderiu.
Segundo o portal da Folha, o Presidente Temer, seus defensores, e seus advogados desqualificam as delações premiadas; contudo, do nosso ponto de vista, é algo típico de todos aqueles que estão às barras da justiça; a diferença é que nem todos têm um Supremo Tribunal Federal - STF e uma horda de deputados à sua disposição..., sabe-se se lá a que preço; o certo é que a conta será creditada na responsabilidade dos trabalhadores nacionais.
Por outro lado, a questão é que o que está em jogo não é a instituição Presidência da República do Brasil, como muitos querem nos fazer crer, mas sim, a figura de um déspota, leia-se Presidente Temer, ele sim é que está em julgamento perante a opinião pública, mas tenta confundi-la.
Que ele está defendendo sua suposta honra, ninguém tem dúvidas, porém residem dúvidas na dificuldade de que os eleitores brasileiros têm de entender, o porquê de a Câmara dos Deputados Federais não permitir a tal autorização para a devida investigação dos fatos; afinal, há um vetusto dizer de que quem não deve não TEME ou seria TEMER?
O atual Presidente da República (TEMER) do Brasil faz uso exacerbado da máquina pública (via sangria dos cofres nacionais, beneficiando os deputados e apadrinhados da base ou do conluio, (lembrando Leonel Brizola) para se defender pessoalmente; faz-se de vítima quando os vídeos, as fotografias, as confidências, os encontros escusos na surdina da madrugada, tudo devidamente documentado pela Polícia Federal não deixam dúvida de que seus prepostos agem de acordo com seu consentimento e aprovação, para proveito próprio e de outrem (haja vista o caso de r$ 51 milhões de reais de Gedel V. Lima, seu ex-Ministro; em outros tempos, o conjunto da obra seria o bastante para destituir o Presidente da República do poder); não obstante isso todas as instituições ante à sua titularidade desmerecem crédito.

Professor Santos tem licenciatura plena em Letras (Português e Literaturas Brasileira e Portuguesa) e é Especialista em Direito Legislativo pela UNILEGIS em parceria com a UnB/UFMS.















quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Essa conta não é minha!

Depois de muitas ameaças de não pagar os salários dos servidores públicos distritais em dia, ao que parece, o governo Rollemberg conseguiu resolver seu problema de caixa.
Conforme alardeado pela imprensa local, o GDF arcava mensalmente com cerca de r$ de 170 milhões de reais para bancar aposentadorias e pensões. Assim, o chefe do executivo encontrou a solução no fundo previdenciário dos servidores que ingressaram no serviço público após 2007, para isso ele se valeu da aprovação do PLC 122/17, agora Lei Complementar nº 932, de 3 de outubro de 2017.
Diz-se que com isso foi resolvido o problema de caixa do GDF quanto às questões salariais até dezembro de 2018, satisfatório para aquele que tem alto índice de rejeição, e, que certamente, não se reelegerá governador nesse ano, a exemplo do seu antecessor.
Fato é que com o saque do dinheiro do fundo previdenciário, não se resolve o problema dos inativos aposentados e pensionistas, servidores públicos de antes de 2007; contrariamente a isso, ele avoluma tal problema, pois havia um fundo deficitário, e a partir desse desmanche - transformação de dois fundos previdenciários num só (um deficitário e outro superavitário) - também os novos servidores estarão na mesma situação.
Além do mais, o novo governador, já a partir de 2019, poderá estar enfrentando os mesmos problemas de pouco dinheiro no caixa, para fazer girar a máquina pública, e, então, qual será a solução proposta ? Talvez o rebaixamento dos salários...
Se os servidores públicos de antes de 2007 não contribuíram com a previdência, paciência, todavia, a conta não pode ser atribuída aos novos servidores; o GDF tem o dever de cumprir com suas obrigações, não ficar se eximindo delas, transferindo-as a quem não fez a dívida. O cidadão comum não tem como simplesmente deixar de honrar seus compromissos, porque então, o GDF não age com responsabilidade em relação aos seus trabalhadores? Governador, pague suas contas honestamente, não fique saqueando o patrimônio que garantiria a sobrevida de aposentados e pensionistas futuros.
Mas o Rollemberg não está sozinho nessa maldade, com ele estão suas excelências deputados distritais Agaciel Maia, Bispo Renato, Chico Leite, Cristiano Araújo, Juarezão, Julio Cesar, Liliane Roriz, Lira, Luzia de Paula, Professor Israel, Rafael Prudente, Roberio Negreiros, Rodrigo Delmasso e Telma Rufino. Em 2018, precisamos dar o troco da conta a essas pessoas.